Page 64 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança
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Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o
                                     Decreto nº 26.185, de 16   funcionamento de parcela dos setores da economia, de forma
                               X     de abril de 2021       controlada.


                                                            Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o
                              XI     Decreto nº 26.286, de 7   funcionamento de parcela dos setores da economia, de forma
                                     de julho de 2021       controlada.


                              XII    Decreto nº 26.828, de 5   Dispõe sobre as medidas de retomada segura.
                                     de janeiro de 2022


             Aracaju           I     Protocolos para o retorno   Plano de retomada e protocolos sanitários.
                                     das atividades

                                                            Retorno das aulas e protocolo sanitário específico.
                               II    Resolução n.º 06/2020,
                                     de 27 de agosto de 2020

                                                            Protocolo para o retorno das atividades.
                              III    Guia de Vigilância
                                     Epidemiológica


                                                            Estabelece as medidas a serem observadas visando à
                              IV     Portaria conjunta nº 20,   prevenção, controle e mitigação dos riscos de
                                     de 18 de junho de 2020   transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho
                                                            (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-
                                                            51).
                                                            Retorno das aulas a partir do dia 18 de janeiro de 2021.
                               V     Decreto n° 6.316, de 7 de
                                     dezembro de 2020


                              VI     Nota Técnica nº 02/2021   Orientações sobre casos suspeitos e confirmados de Covid-19
                                                            no ambiente escolar.
                                                            Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à

                              VII    Decreto nº 6.409, de 23   pandemia causada pela Covid-19, de que trata o Decreto nº 6.111,
                                     de março de 2021       de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
                                                            Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à
                              VIII   Decreto nº 6.417, de 1º   pandemia causada pela Covid-19, de que trata o Decreto nº 6.111,
                                     de abril de 2021
                                                            de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
                                                            Prorroga, até 13 de maio de 2021, o prazo de duração das medidas
                                                            restritivas de combate à Covid-19 consolidadas pela resolução n°
                              IX     Resolução nº 18, de 28   16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de
                                     de abril de 2021       Atividades Especiais – CTCAE, nos termos do Decreto nº 40.615,
                                                            de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores.
                                                            Homologa a resolução nº 19, de 13 de maio de 2021, do Comitê
                                                            Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, que
                                     Decreto 40.899, de 13 de   atualiza e consolida e estabelece medidas de restrição e
                              X      maio de 2021           enfrentamento da Covid-19, de caráter temporal e específico, nos

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