Page 61 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança

Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção da Covid-19
no município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
XI Decreto nº 010, de 11 de
janeiro de 2022
Fica autorizada a retomada das atividades presenciais, de forma

São José do Rio Nota de volta às aulas gradativa e opcional a partir de 7 de outubro.
Preto I
Dispões sobre novas medidas restritivas de enfrentamento da
Decreto nº 18.861, de 16 pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
de março de 2021
II
Altera o decreto nº 18.861 de 16 de março de 2021 que dispõe
Decreto nº 18.868, de 26 sobre medidas restritivas de enfrentamento da pandemia de
III de março de 2021 Covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento da
Decreto nº 18.869, de 30 pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
IV de março de 2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento da
Decreto nº 18.88, de 12 pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
V de abril de 2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento da
Decreto nº 18.882, de 19 pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
VI de abril de 2021

Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino
VII Protocolo sanitário –
cumprimento obrigatório Superior e Educação Profissional.
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do novo
coronavírus, vetor da Covid-19, no âmbito do município de São
Decreto nº 3.289, de 3 de
VIII maio de 2021 José do Rio Preto e dá outras providências.

Decreto nº 18.958, de 8 Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à
IX de julho de 2021 pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

Orientações para o retorno presencial dos alunos.
X Orientações para retorno
presencial
Prefeitura de São José do Rio Preto, através da Secretaria de
Nota – Volta às aulas Educação, comunica que foram tomadas as deliberações em
XI relação à volta às aulas presenciais.

Dispõe sobre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia
XII Decreto nº 19.051, de 5 do Covid-19 e dá outras providências.
de novembro de 2021

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