Page 61 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança
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Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção da Covid-19
                                                            no município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
                              XI     Decreto nº 010, de 11 de
                                     janeiro de 2022
                                                            Fica autorizada a retomada das atividades presenciais, de forma

         São José do Rio             Nota de volta às aulas   gradativa e opcional a partir de 7 de outubro.
              Preto            I
                                                            Dispões sobre novas medidas restritivas de enfrentamento da
                                     Decreto nº 18.861, de 16   pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
                                     de março de 2021
                               II
                                                            Altera o decreto nº 18.861 de 16 de março de 2021 que dispõe
                                     Decreto nº 18.868, de 26   sobre medidas restritivas de enfrentamento da pandemia de
                              III    de março de 2021       Covid-19 e dá outras providências.

                                                            Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento da
                                     Decreto nº 18.869, de 30   pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
                              IV     de março de 2021

                                                            Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento da
                                     Decreto nº 18.88, de 12   pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
                               V     de abril de 2021


                                                            Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento da
                                     Decreto nº 18.882, de 19   pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
                              VI     de abril de 2021


                                                            Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino
                              VII    Protocolo sanitário –
                                     cumprimento obrigatório   Superior e Educação Profissional.
                                                            Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do novo
                                                            coronavírus, vetor da Covid-19, no âmbito do município de São
                                     Decreto nº 3.289, de 3 de
                              VIII   maio de 2021           José do Rio Preto e dá outras providências.

                                     Decreto nº 18.958, de 8   Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à
                              IX     de julho de 2021       pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

                                                            Orientações para o retorno presencial dos alunos.
                               X     Orientações para retorno
                                     presencial
                                                            Prefeitura de São José do Rio Preto, através da Secretaria de
                                     Nota – Volta às aulas   Educação, comunica que foram tomadas as deliberações em
                              XI                            relação à volta às aulas presenciais.

                                                            Dispõe sobre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia
                              XII    Decreto nº 19.051, de 5   do Covid-19 e dá outras providências.
                                     de novembro de 2021





                                                                                                    61
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