Page 60 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança

Este Decreto institui medidas restritivas, de caráter temporário, no
âmbito da medida de quarentena, como objetivo de conter a
transmissão e disseminação da Covid-19, com toque de restrição
Decreto n° 222, de 29 de
XI junho de 2021 das 19h às 5h.

Dispõe sobre protocolos sanitários orientadores da retomada de
Resolução SME nº 13 - aulas presenciais.
Ribeirão Preto I Retorno às aulas

Decreto nº 050 de 16 de Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter
temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos
março de 2021
II nos protocolos do estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter
Decreto nº 068 de 09 de temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos
III abril de 2021 protocolos do estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter
Decreto nº 081 de 16 de temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos
IV abril de 2021 protocolos do estado de São Paulo e dá outras providências.

Altera a redação dos incisos III e V do art. 5º do decreto nº 081, de
Decreto nº 094, de 28 de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais de
V abril de 2021 proteção, de caráter temporário e excepcional, segundo os
critérios estabelecidos nos protocolos do estado de São Paulo,
conforme especifica.
Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter
VI Decreto nº 118, de 24 de temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos
maio de 2021.
protocolos do estado de São Paulo e dá outras providências.
Guia da escola para o início das aulas exclusivamente remotas na
VII Guia da escola para o rede municipal de ensino de Ribeirão
início das aulas
Preto.

Plano de retomada
VIII Plano de retomada segura das aulas presenciais.

Dispõe sobre as aulas exclusivamente remotas nas instituições
de educação básica da rede municipal de ensino, enquanto
IX Resolução SME nº 12, de
22 de julho de 2021 perdurar a suspensão das aulas presenciais no ano letivo de
2021 e dá providências.
Dispõe sobre protocolos sanitários orientadores da retomada de
aulas presenciais nas unidades de Ensino Fundamental e nas
Resolução SME nº 14, de modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação
17 de agosto de 2021
Especial, no contexto da pandemia da Covid-19, no ano letivo
X de 2021.

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