Page 60 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança
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Este Decreto institui medidas restritivas, de caráter temporário, no
                                                            âmbito da medida de quarentena, como objetivo de conter a
                                                            transmissão e disseminação da Covid-19, com toque de restrição
                                     Decreto n° 222, de 29 de
                              XI     junho de 2021          das 19h às 5h.

                                                            Dispõe sobre protocolos sanitários orientadores da retomada de
                                     Resolução SME nº 13 -   aulas presenciais.
         Ribeirão Preto       I      Retorno às aulas

                                     Decreto nº 050 de 16 de   Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter
                                                            temporário  e  excepcional,  segundo  os critérios  estabelecidos
                                     março de 2021
                               II                           nos protocolos do estado de São Paulo e dá outras providências.
                                                            Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter
                                     Decreto nº 068 de 09 de   temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos
                               III   abril de 2021          protocolos do estado de São Paulo e dá outras providências.

                                                            Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter
                                     Decreto nº 081 de 16 de   temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos
                              IV     abril de 2021          protocolos do estado de São Paulo e dá outras providências.


                                                            Altera a redação dos incisos III e V do art. 5º do decreto nº 081, de
                                     Decreto nº 094, de 28 de   16 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais de
                              V      abril de 2021          proteção, de caráter temporário e excepcional, segundo os
                                                            critérios estabelecidos nos protocolos do estado de São Paulo,
                                                            conforme especifica.
                                                            Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter
                              VI     Decreto nº 118, de 24 de   temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos
                                     maio de 2021.
                                                            protocolos do estado de São Paulo e dá outras providências.
                                                            Guia da escola para o início das aulas exclusivamente remotas na
                              VII    Guia da escola para o   rede municipal de ensino de Ribeirão
                                     início das aulas
                                                            Preto.

                                     Plano de retomada
                              VIII                          Plano de retomada segura das aulas presenciais.

                                                            Dispõe sobre as aulas exclusivamente remotas nas instituições
                                                            de educação básica da rede municipal de ensino, enquanto
                              IX     Resolução SME nº 12, de
                                     22 de julho de 2021    perdurar a suspensão das aulas presenciais no ano letivo de
                                                            2021 e dá providências.
                                                            Dispõe sobre protocolos sanitários orientadores da retomada de
                                                            aulas presenciais nas unidades de Ensino Fundamental e nas
                                     Resolução SME nº 14, de   modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação
                                     17 de agosto de 2021
                                                            Especial, no contexto da pandemia da Covid-19, no ano letivo
                               X                            de 2021.








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