Page 54 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança
P. 54

A retomada das aulas e demais atividades presenciais no âmbito
                                                            das redes pública e privada de ensino, observará as disposições
                                      Decreto nº 15.533, de 30
                              VII    de julho de 2021       deste
                                                            Decreto.
                                                            Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais de
                                                            educação básica nas unidades educacionais das instituições
            Campinas           I     Decreto municipal nº   públicas e privadas do município de Campinas, na forma que
                                     21.097, de 5 de outubro
                                     de 2020, Diário Oficial   especifica.
                                                            O protocolo se aplica a todos os setores, incluindo seus
                                     Protocolo Sanitário    empregadores, funcionários, clientes ou usuários.
                               II    Municipal, Caderno nº 1
                                     Intersetorial e de
                                     Ambientes

                                                            Dispõe sobre o protocolo a ser seguido nas instituições de ensino
                                     Protocolo Sanitário    público e privado do município de Campinas, junto com as
                                     Municipal Caderno nº 6
                              III    Educação               informações contidas no caderno nº 1.

                                     Diretrizes para ações de   Protocolo a ser seguido pelas instituições de ensino em casos
                              IV     prevenção e controle aos   de suspeita de Covid-19 em alunos.
                                     casos suspeitos em
                                     instituições de
                                     ensino

                                                            Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das
                                     Decreto nº 21.325, de 12   instituições públicas e privadas do município de Campinas.
                               V     de fevereiro de 2021
                                                            Define outras medidas para o enfrentamento da pandemia
                                     Decreto nº 21.341, de 22   decorrente do coronavírus e acresce dispositivo ao Decreto nº

                              VI     de fevereiro de 2021   21.325, de 12 de fevereiro de 2021, que disciplina a retomada das
                                                            atividades escolares presenciais das instituições públicas e
                                                            privadas do município de
                                                            Campinas.
                                                            Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo e
                                     Decreto nº 21.382, de 12   estabelece regime de quarentena no município de Campinas e
                              VII    de março de 2021       define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do
                                                            coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
                                                            Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, e o Decreto
                                                            nº 21.382, de 12 março de 2021, que dispõe sobre a Fase
                                     Decreto nº 21.403, de 24
                              VIII   de março de 2021       Emergencial do Plano São Paulo no município de Campinas,
                                                            define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do
                                                            coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
                                                            Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara
                                                            situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena
                                     Decreto nº 21.419, de 30
                              IX     de março de 2021       no município de Campinas e define outras medidas para o
                                                            enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.










                                                                                                    54
   49   50   51   52   53   54   55   56   57   58   59