Page 48 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº
Decreto nº 65.897, de 30 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências
XXV de julho de 2021 complementares.

A Resolução Seduc/2021, que fixa normas para a retomada das
XXVI Resolução Seduc aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de
204/2021
São Paulo
Protocolo sanitário intersetorial.
XXVII Protocolo sanitário
intersetorial

Protocolos sanitários para educação no 2º semestre de 2021 (2ª
XXVIII Protocolos sanitários da edição - novembro).
educação

Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas
XXIX Resolução Seduc nº 9, instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto
de 29 de janeiro de 2022
da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.
Protocolos sanitários de educação, 1º semestre de 2022 (3ª edição
Protocolos sanitários - fevereiro).
XXX educação

Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas
Resolução Seduc nº 9, instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto
XXXI de 28/01/2022 da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
Decreto nº 66.554 de 9
XXXII de março de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021
XXXIII Decreto nº 66.575, de 17
de março de 2022.

Autoriza a retomada de atividades presenciais práticas e
Unidades de Portaria Prefeito – pref. laboratoriais pelas instituições de ensino superior e de educação
nº 747, de 17 de julho de
ensino da I 2020 profissional, bem como a retomada dos centros de treinamentos
cidade de São esportivos de alto rendimento.
Paulo
Dispõe sobre a oferta de atividades presenciais nas unidades

Decreto nº 9.097, de 2 e escolares de educação básica da rede pública municipal e
II outubro de 2020 estadual e da rede privada no município de Santos, nas condições
que especifica, e dá outras providências.

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