Page 48 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança
P. 48

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº
                                     Decreto nº 65.897, de 30   64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências
                             XXV     de julho de 2021       complementares.


                                                            A Resolução Seduc/2021, que fixa normas para a retomada das
                             XXVI    Resolução Seduc        aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de
                                     204/2021
                                                            São Paulo
                                                            Protocolo sanitário intersetorial.
                             XXVII   Protocolo sanitário
                                     intersetorial

                                                            Protocolos sanitários para educação no 2º semestre de 2021 (2ª
                            XXVIII   Protocolos sanitários da   edição - novembro).
                                     educação


                                                            Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas
                             XXIX    Resolução Seduc nº 9,   instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto
                                     de 29 de janeiro de 2022
                                                            da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.
                                                            Protocolos sanitários de educação, 1º semestre de 2022 (3ª edição
                                     Protocolos sanitários   - fevereiro).
                             XXX     educação

                                                            Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas
                                     Resolução Seduc nº 9,   instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto
                             XXXI    de 28/01/2022          da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.



                                                            Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
                                     Decreto nº 66.554 de 9
                             XXXII   de março de 2022

                                                            Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021
                            XXXIII   Decreto nº 66.575, de 17
                                     de março de 2022.

                                                            Autoriza a retomada de atividades presenciais práticas e
          Unidades de                Portaria Prefeito – pref.   laboratoriais pelas instituições de ensino superior e de educação
                                     nº 747, de 17 de julho de
            ensino da          I     2020                   profissional, bem como a retomada dos centros de treinamentos
          cidade de São                                     esportivos de alto rendimento.
              Paulo
                                                            Dispõe sobre a oferta de atividades presenciais nas unidades

                                     Decreto nº 9.097, de 2 e   escolares de educação básica da rede pública municipal e
                               II    outubro de 2020        estadual e da rede privada no município de Santos, nas condições
                                                            que especifica, e dá outras providências.







                                                                                                    48
   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   53