Page 47 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança

Disciplina atividades de vigilância em saúde abrangendo
Resolução nº 80, de 08 notificação, investigação epidemiológica e monitoramento de risco
de junho de 2020 - e propagação da Covid-19, e dá providências correlatas.
Secretaria de Saúde
XVI

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e
Decreto nº 65.563, de 11 excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de
de março de 2021
XVII Covid-19 e dá providências correlatas.

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881,
Decreto nº 65.613, de 09 de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994,
XVIII de abril de 2021 de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº
Decreto nº 65.635, de 16 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de
de abril de 2021 caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia
XIX de Covid-19, e dá providências correlatas.

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881,
Decreto nº 65.680, de 7 de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter
de maio de 2021
XX excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de
2021, e dá providências correlatas.
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881,
Decreto nº 65.716, de 21
XXI de maio de 2021 de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter
excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de
2021, e dá providências correlatas.
Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de
Decreto nº 65.849, de 6 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades
de julho de 2021
i
XXII presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 e nstitui o
Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para
Covid-19, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas
Resolução Seduc 65, de instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo
26 de julho de 2021
XXIII de 2021, no contexto da pandemia de Covid-19, nos termos do
Decreto Estadual
nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e
dá providências correlatas.

Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de
Decreto nº 65.849, de 6 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades
i
XXIV de julho de 2021 presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 e nstitui o
Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para
Covid-19, e dá providências correlatas.

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