Page 30 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança
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2)  Somente poderão se manter exclusivamente em
                                              atividades remotas os estudantes que pertencerem
                                              ao grupo de risco para a Covid-19, que não
                                              tenham completado o esquema vacinal mediante
                                              apresentação de atestado médico que indique o
                                              impedimento de comparecer às aulas
                                              presenciais, devendo seus responsáveis legais
                                              apresentar declaração comprometendo-se com a
                                              participação destes alunos em atividades remotas.
                                           3)  As unidades de ensino deverão manter atividades
                                              remotas para os estudantes descritos no item acima.
                                           4)  Eventos culturais, científicos e esportivos estão
                                              permitidos, preferencialmente em locais abertos.
                                           5)  Reuniões e atividades formativas devem ser
                                              realizadas seguindo os protocolos vigentes.
                                           6)  Atividades de educação física, arte e correlatas
                                              podem ser realizadas, preferencialmente ao ar livre.
                                              Sempre que possível, priorizar a realização de aulas
                                              e atividades ao ar livre.
                                           7)  O uso de salas dos professores, de reuniões e de
                                              apoio deve seguir os protocolos sanitários.


                                CONSIDERANDO o DECRETO Nº 60.989, DE 6 DE JANEIRO
                                  DE 2022, que Altera o Decreto nº 60.488, de 27 de agosto de
                                  202,1 que dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e
                                  estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos e
                                  serviços pertencentes ao setor de eventos, tais como shows,
                                  feiras, congressos e jogos, com público superior a 500
                                  pessoas, as unidades de ensino deverão, a partir do dia 1º de
                                  setembro de 2021, solicitar ao público, para acesso ao local do
                                  evento, comprovante de vacinação do cidadão contra Covid-19,
                                  que será autenticado pelo Passaporte da Vacina previsto no
                                  artigo 1º deste decreto.

                                  1º - Para os fins do disposto no caput deste item e do item 2º-A
                                  desta diretriz, será exigida, no mínimo, a comprovação das duas
                                  doses da vacina. (Redação dada pelo Decreto nº
                                  60.989/2022)


                                  2º-A - Os estabelecimentos que promoverem festas e bailes
                                  deverão exigir, para a entrada de público, a apresentação do
                                  passaporte da vacina, independentemente da quantidade de
                                  pessoas.
                                                                                                    30
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